O joelho é uma das regiões mais propensas a sofrer uma lesão, ele é a principal reclamação de trabalhadores nos consultórios de ortopedistas. As lesões mais comuns causadas pelas atividades de trabalho são o rompimento do ligamento, artrose e lesão no menisco. Algumas são tão sérias que causam afastamento definitivo do trabalho e em graus menos graves causam limitação e dificuldade de exercer algumas atividades do dia-a-dia.
Os problemas no joelho surgem, principalmente, por causa da má postura combinada com o carregamento de peso, subir e descer escadas várias vezes ao dia e lesões no local.
Um grupo que sofre com muitos problemas nos joelhos é o dos Militares das Forças Armadas. Por causa das atividades físicas, simulações e exercícios militares, é frequente lesões nessa parte do corpo, o que pode implicar em direito ao seguro conhecido como FAM/FHE/POUPEX.
O desenvolvimento de problemas no joelho equipara-se ao acidente de trabalho?
O Superior Tribunal de Justiça possui decisões equiparando o desenvolvimento de doença ocupacional, como o problema no joelho, ao acidente de trabalho para fins de recebimento do seguro por invalidez. O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e ficam equiparadas ao acidente de trabalho as doenças profissionais ou do trabalho. Ou seja, o desenvolvimento dessas doenças que causam limitação e dificuldade na realização das atividades de trabalho pode ensejar o acionamento do seguro por invalidez causado por acidente.
O que é seguro por invalidez?
Seguro é o contrato que você ou a sua empresa fazem com a seguradora com o objetivo de te proteger financeiramente em caso de acidente. É uma forma de garantir que você receberá um pagamento caso aconteça algum acidente, porém muitos trabalhadores acham que só tem direito ao recebimento do seguro por invalidez quando o acidente ocasionou uma sequela muito grave, ou quando a pessoa fica totalmente inválida, mas isso não é verdade, no caso do desenvolvimento de doença ocupacional o grau de invalidez é considerado parcial.
O que caracteriza a invalidez parcial?
A invalidez parcial é a que ocorre quando há perda fracionária das funções de um órgão ou membro do corpo humano. É quando o trabalhador não consegue desempenhar integralmente a sua atividade de trabalho pois há uma limitação causada pela doença ocupacional, mas consegue executar algumas tarefas.
O que é doença ocupacional?
A OMS (Organização Mundial da Saúde) define as doenças ocupacionais como problemas de saúde que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional, afetando a saúde física e mental da pessoa.
As doenças ocupacionais acontecem pela insalubridade e condições precárias no ambiente e no dia-a-dia do trabalhador, entre outros motivos.
Desenvolvi problemas no joelho, posso receber seguro por invalidez?
Como explicado anteriormente, o desenvolvimento de problemas no joelho equipara-se a acidentes de trabalho. Porém é necessário comprovar o nexo de causalidade, ou seja, comprovar que o problema de saúde do trabalhador foi causado pelo exercício de suas atividades no trabalho. Se ficar comprovado que o problema no joelho foi desenvolvido por causa do trabalho, é possível acionar o seguro por invalidez por acidente de trabalho.
Ainda é importante lembrar que é possível também existirem as concausas, ou seja, a doença pode ter surgido em razão de mais de uma origem, logo, se a atividade de trabalho colaborar para o agravamento da doença, ela será equiparada ao acidente de trabalho. Porém é importante avaliar cada caso individualmente.
Dicas para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas no joelho
Para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas no joelho, é recomendável praticar atividade física, fazer alongamento antes de efetuar alguma atividade que requer esforço físico, manter o peso saudável, praticar exercícios que fortalecem a musculatura do joelho e cuidar da postura.
Ainda possui dúvidas sobre o assunto?
Envie para nossa equipe por meio do formulário abaixo ou busque auxílio de um Advogado Especialista em direito do trabalho.
Querido leitor,
Quer saber mais sobre assuntos trabalhistas? Leia o livro “Acidente de trabalho – direitos básicos na prática”
